Profissão Previdenciarista
O único curso que conta com o Método SAEP
- Sistema Ágil de Estudos Previdenciários.
O conhecimento é algo que precisa ser organizado de forma prática, para que você consiga acessar as respostas que precisa com muito mais rapidez e segurança. Ninguém tem tempo a perder, e a obrigação de um curso é fazer com que você chegue mais rápido nos seus objetivos, sejam eles de formação ou atualização previdenciária.
Por isso que o Profissão Previdenciarista é dividido em um módulo introdutório e dezessete módulos complementares. Você começa pelo introdutório, ministrado exclusivamente pelo professor Márcio Hartz, onde são trazidos todos os institutos do RGPS indispensáveis para a prática da advocacia previdenciária. E depois avança para os módulos complementares, que contam com a participação de diversos especialistas do direito previdenciário.
Neles, há um aprofundamento de vários temas específicos e que são os mais recorrentes na advocacia. São módulos voltados à prática do advogado, com abordagem dos principais pontos controvertidos do tema proposto. Essa divisão é um ganho na busca pelo conhecimento, indo sempre direto ao ponto e garantindo um estudo muito mais focado e com resultados mais práticos.
Não é à toa que a nossa missão aqui é formar profissionais previdenciaristas capazes de encontrar soluções técnicas para todas as questões com as quais se defrontam, a partir da conjugação do conhecimento e da análise crítica.
Em resumo, um curso organizado de forma prática e objetiva, fazendo com que os iniciantes e até os mais experientes não cometam confusões conceituais e encontrem rapidamente respostas para os casos concretos que surgem nos escritórios diariamente.
módulos
complementares
1. DISSECANDO O PPP
PROFESSORA ADRIANE BRAMANTE
O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – é um formulário extremamente complexo e que exige análise técnica de cada um dos seus campos. Este Módulo Complementar propõe uma análise minuciosa do PPP, para que o profissional possa entender os meandros do formulário para possibilitar a inclusão do tempo especial na contagem de tempo de contribuição do (a) segurado (a).
2. Introdução aos Regimes Próprios de Previdência
Professor Alex Sertão
Neste módulo, teremos a oportunidade de conhecer os conceitos fundamentais do RPPS, essenciais para a correta e adequada compreensão do regime de previdência dos servidores públicos. Analisaremos a forma de custeio e as principais regras de aposentadoria e pensão por morte, com ênfase prática nos novos requisitos de elegibilidade e critérios de cálculo criados pela EC 103/19.
3. Prática em Benefício de Aposentadoria Especial
Professor Anderson de Tomasi Ribeiro
Aposentadoria especial, benefício com tempo reduzido, valor da RMI mais alta dos benefícios do RGPS, no entanto há necessidade de ter muita técnica para se chegar ao deferimento. Empresas fechadas, EPI eficaz, ausência de habitualidade e permanência, não entrega do PPP, são apenas alguns empecilhos para a construção de um processo eficaz. Neste módulo, você verá como ultrapassar estas divergências e organizar a sua ação de forma prática e eficaz.
4. Prática em Benefícios por Incapacidade
Professor André Bittencourt
Serão abordados o conceito de incapacidade, bem como os de incapacidade para atividade habitual e invalidez. Trataremos ainda a questão das provas e da instrução administrativa e judicial e estratégias para atuação em sede de CRPS ou ação judicial.
5. Prática em Benefícios Rurais
Professora Jane Berwanger
Os seguintes temas farão parte deste módulo: Caracterização do trabalhador rural, Comprovação da atividade rural, Autodeclaração, Cadastro do Segurado Especial, Provas materiais, Prova testemunhal, Aposentadoria por idade – características de cada uma: Rural e Híbrida. Mais Jurisprudência e Valor dos benefícios.
6. Prática em BPC Loas e Auxílio-Inclusão
Professora Juliana Pilla
O módulo tem como objetivo apresentar as linhas fundamentais do benefício de prestação continuada da Loas. Iniciaremos pelas regras básicas para ter direito ao benefício, seus requisitos e particularidades, sempre fazendo um comparativo entre a via administrativa e a via judicial. Trataremos também do novo benefício chamado auxílio–inclusão. Por fim, veremos de forma prática como fazer o requerimento administrativo destes benefícios, e quando será necessário ou vantajoso judicializar o pedido.
7. Linhas Fundamentais do Processo Administrativo Previdenciário
Professora Carolina Bucoski
O módulo tem como objetivo apresentar as linhas fundamentais do processo administrativo previdenciário. Iniciaremos pela normativa necessária para a fundamentação dos processos administrativos e as suas fases. Após, abordaremos a fase recursal – Conselho de Recursos, sua estrutura e as espécies de recursos administrativos. Por fim, traremos questões práticas de como identificar a via mais favorável para o caso em concreto após o indeferimento – se segue direto para a via judicial ou esgota a via administrativa.
8. 10 Erros Cometidos em Processos Administrativos na Visão do INSS
Professora Greicy Mandelli
Através de casos hipotéticos, analisaremos na prática o que realmente funciona e o que não funciona no PAP. Como chegar mais perto da concessão com dicas extremamente práticas.
9. Cumprimento de Sentença e Contrato de Honorários
Professor Luiz Gustavo Ferreira Ramos
Cumprimento de sentença nas ações previdenciárias. Execução invertida. Cobrança de honorários de sucumbência fixados na fase de conhecimento e fixação de novos honorários na fase de cumprimento. Aplicação da súmula 111 do STJ. Cumprimento provisório e análise de casos práticos.
10. Juizados Especiais Federais
Professor Matheus Brammer
Neste módulo, serão tratadas as principais características do procedimento sumaríssimo dos juizados especiais federais nas ações previdenciárias, sempre com análise de questões práticas e dos entendimentos dominantes dos principais Tribunais do país. Serão abordados igualmente pontos relevantes para a confecção das principais peças processuais, bem como o procedimento junto às Turmas Recursais, TRU, TNU e STJ.
11. Gestão de Fluxo de Processos e Clientes com Utilização do Trello
Professor Matheus Soares Wagner
Gestão Ágil para advogados previdenciaristas. Método de gestão para advogados, ao longo de toda a jornada do cliente e do processo, sob a ótica de 4 pilares: gestão de clientes, gestão do escritório, gestão do trabalho e gestão de dados. Dicas de uso da ferramenta Trello.
12. Prática de Benefícios de Aposentadorias das Pessoas com Deficiência
Professor Alexandre Schumacher Triches
Neste módulo, estudaremos o processo de reconhecimento da deficiência, dito biopsicossocial, através do requerimento administrativo e suas relações com o processo judicial, objetivando o treinamento nas principais nuances práticas das aposentadorias.
13. Principais alterações da IN 128 - Uma visão geral com ênfase no processo administrativo
Professor Adriano Mauss
A Influencia da IN 128 no processo administrativo previdenciário e nas regras dos benefícios do regime geral. Uma abordagem do panorama administrativo do INSS à luz da nova Instrução Normativa. Traz as principais novidades nos procedimentos administrativos e analisa regras novas que podem impactar as concessões de benefícios.
14. Revisão de Benefícios e Prazos de Decadência e Prescrição
Professor Malcon Robert
Neste módulo são abordadas as principais revisões previdenciárias de fato e de direito. Temas como cálculos, prazos de decadência e prescrição são trabalhados sempre com atenção especial aos posicionamentos jurisprudenciais mais atualizados.
15. Introdução ao Regime de Previdência dos Militares
Professora Alessandra Minaré
Este módulo será destinado ao Novo Sistema de Proteção Social dos Militares à luz da lei 13.954 de 2019, onde faremos todo comparativo com o Estatuto dos Militares – Lei 6880/80 e a EC 103 de 2019. Incapacidades Militares, Ações de Seguro e Planejamento Previdenciário Militar. Além dos Comentários sobre os Decretos 19.742 e 10.750 de julho de 2021, O Pente Fino dos Militares Reformados, Perdas de Postos e o Pente Fino das Pensionistas Militares.
16. SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS
(SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS PRÁTICOS)
PROFESSOR ADRIANO GMACH
Neste módulo, você terá contato com os principais temas envolvendo o segurado facultativo e aprenderá como resolver problemas reais de maneira prática e segura. Além disso, você entenderá um pouco mais da importância do segurado facultativo para o planejamento previdenciário. Sobre o Contribuinte Individual, o módulo trata das mais atuais e mais polêmicas discussões envolvendo esta figura.
17. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
PROFESSORA ALINE DANELON
No módulo de reabilitação profissional, você compreenderá os conceitos e a legislação pertinente sobre a Reabilitação, Habilitação e Readaptação, expondo todo o processo reabilitatório e suas fases. O ponto principal do tema em questão é a atuação do advogado nos casos de nulidade quando o instituto não alcançar o seu fim, qual seja, a inserção no mercado de trabalho.
18. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROFESSORA GREICY MANDELLI
Entenda como utilizar a melhor ferramenta administrativa previdenciária. Uma possibilidade na falta de documento contemporâneo que pode salvar seu processo quando bem utilizada.
19. Introdução ao Planejamento Previdenciário
PROFESSOR MÁRCIO HARTZ
Neste módulo, o Professor Márcio Hartz traz as linhas iniciais da metodologia do planejamento com o ROI Previdenciário. Serão abordados os fundamentos do planejamento previdenciário com a verificação das suas 3 etapas: visitar o passado, fotografar o presente e projetar o futuro. Você vai entender como se monta este produto que tem encantado os advogados e clientes de todo Brasil.