Prática Jurídica - LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados 2022 - CERS
Conheça este curso
Para ser um advogado brasileiro que atua em Proteção de Dados é necessário saber representar o seu cliente em diversas frentes, sabendo desde os aspectos mais introdutórios, como escolher a medida judicial cabível até o cabimento recursal. Lidar com as mais variadas nuances da Lei Gera de Proteção de Dados exige técnica, conhecimento e competência. Momentos como a entrevista com o cliente, medida judicial a ser utilizada, interposição de recursos fazem parte da vida corriqueira de advogados que atuam na área de Proteção de Dados.
Já pensou em aprender com quem trabalha diretamente com o assunto?
Compreender todas as necessidades de seus clientes e as formas de auxiliá-lo em cada uma das possíveis situações, além de saber identificar os fundamentos que levarão ao sucesso do processo são fundamentais para um advogado que quer adquirir a confiança e o respeito de seu cliente.
E para começar a trabalhar seu nome ou o do seu escritório como uma autoridade e uma referência nesta área, você precisa garantir, além de um conhecimento técnico de qualidade, uma prática jurídica impecável, demonstrando que domina diferentes tipos de casos e situações. Neste curso, você vai conhecer tudo o que é necessário para atuar na Prática da LGPD, com a visão prático-profissional dos professores, que atuam no dia-a-dia na área.
Domine a Prática Forense em Lei Geral de Proteção de Dados, a partir dos ensinamentos de Corpo Docente Especializado: professores com ampla experiência acadêmica e prática!
METODOLOGIA
Didática Teórica e Prática: Os professores abordam os temas pilares da Advocacia, enfatizando os fundamentos teóricos que vão dar base para você como advogado, sempre relacionando com questões práticas que vão muní-lo para atuar com segurança frente aos seus clientes.
Material Didático de Aula em PDF: Complemente o aprendizado de cada aula, com a leitura dos materiais complementares disponibilizados em PDF pelos Professores, sobre cada tema.
Modelos de Peça em PDF: Cada aula, sempre que cabível, será acompanhada de modelo de peça pertinente em PDF para auxiliar você no desenvolvimento das suas próprias peças.
Estudo Assertivo e Direcionado: A grade do curso foi pensada para que você, de fato, venha a atuar como advogado com propriedade.
Conteúdo programático
Introdução a Lei; Contexto Histórico; Leis Precedentes; Conceitos de Privacidade; Conceitos de Proteção de Dados. Princípios da LGPD. Compreensão dos Princípios; Aplicação de Princípios; Escopo Técnico; Escopo Prático; Direitos dos Titulares; Compreensão dos Direitos; Aplicação Técnica; Casos Práticos; Peças da LGPD.Casos Particulares da Lei ; Dados Sensíveis; Dados de Saúde;Dados de Menores de Idade; Anonimização Agentes de Tratamento. O papel do Controlador.O papel do Operador;O Sub Operador;O Encarregado de Dados.Responsabilidades na Lei. Responsabilidades do Controlador. Responsabilidades do Operador. Responsabilidade do Poder Público. Resoluções Alternativas de Conflito.Tratamento de Dados do Poder Público.O Regime de Exclusividade.Responsabilidades.Controles de Atividade Sistema de Prerrogativas.Transferência Internacional de Dados.Problemas de Compliance. O Regime Nacional. Padrões Internacionais. Deveres do Tratamento Internacional.Boas Práticas de Governança.Conceitos de Segurança da Informação.Padrões de Segurança de Dados. Cultura de Respeito aos Dados Pessoais. Atitudes Proativas de Proteção de Dados. Autoridade Nacional da Proteção de Dados. Medida Provisória da ANPD. Atribuições da ANPD Responsabilidades da ANPD. Questões de Política Pública no Histórico das Agências Reguladoras. Os desafios na implementação da LGPD. Criação do Roadma. Relatório de Impacto.Privacy by Design. Técnicas de Compliance Política da OCDE de dados abertos. Detalhes da Proposta. Bases Legais Problemáticas da Política. Projetos Similares
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Curso de Prática Jurídica - Videoaulas
15 horas
Grade de aulas
Professor Disciplina Quantidade de aulas Walter de Macedo Rodrigues Introdução a Lei - LGPG 4 Walter de Macedo Rodrigues Princípios da LGPD 4 Walter de Macedo Rodrigues Definições da LGPD 4 Walter de Macedo Rodrigues Agentes de Tratamento 4 Walter de Macedo Rodrigues Casos Particulares da Lei 4 Maria Amália Arruda Camara Responsabilidades na Lei 4 Maria Amália Arruda Camara Tratamento de Dados do Poder Público 4 Maria Amália Arruda Camara Transferência Internacional de Dados 4 Evelyn Weck Autoridade Nacional da Proteção de Dados 4 Walter de Macedo Rodrigues Os desafios na Implementação da LGPD 4 Evelyn Weck Política da OCDE de dados abertos 4