Prática em Direito Previdenciário no Regime Geral de Previdência Social 2022 - CERS
Conheça este curso
Para ser um advogado brasileiro que atua na Advocacia Previdenciária no RGPS é necessário saber representar o seu cliente em diversas frentes, sabendo desde os aspectos mais introdutórios, como escolher a medida judicial cabível até o cabimento recursal. Lidar com as mais variadas nuances do Direito Previdenciário exige técnica, conhecimento e competência. Momentos como a entrevista com o cliente, medida judicial a ser utilizada, interposição de recursos fazem parte da vida corriqueira de advogados que atuam na Advocacia Previdenciária no RGPS.
Já pensou em aprender com quem trabalha diretamente com o assunto?
Compreender todas as necessidades de seus clientes e as formas de auxiliá-lo em cada uma das possíveis situações, além de saber identificar os fundamentos que levarão ao sucesso do processo são fundamentais para um advogado que quer adquirir a confiança e o respeito de seu cliente.
E para começar a trabalhar seu nome ou o do seu escritório como uma autoridade e uma referência nesta área, você precisa garantir, além de um conhecimento técnico de qualidade, uma prática jurídica impecável, demonstrando que domina diferentes tipos de casos e situações. Neste curso, você vai conhecer tudo o que é necessário para atuar na Prática Previdenciária, com a visão prático-profissional dos professores, que atuam no dia-a-dia na área.
Domine a Prática Forense em Advocacia Previdenciária no Regime Geral de Previdência Social, a partir dos ensinamentos de Corpo Docente Especializado: professores com ampla experiência acadêmica e prática!
METODOLOGIA
Didática Teórica e Prática: Os professores abordam os temas pilares da Advocacia, enfatizando os fundamentos teóricos que vão dar base para você como advogado, sempre relacionando com questões práticas que vão muní-lo para atuar com segurança frente aos seus clientes.
Material Didático de Aula em PDF: Complemente o aprendizado de cada aula, com a leitura dos materiais complementares disponibilizados em PDF pelos Professores, sobre cada tema.
Modelos de Peça em PDF: Cada aula, sempre que cabível, será acompanhada de modelo de peça pertinente em PDF para auxiliar você no desenvolvimento das suas próprias peças.
Estudo Assertivo e Direcionado: A grade do curso foi pensada para que você, de fato, venha a atuar como advogado com propriedade.
Conteúdo programático
Processo Administrativo de benefícios e “Meu Inss”: Processo administrativo previdenciário; INSS digital. Convênio com a OAB. Cadastramento. Meu INSS. Acesso. Senha; Elementos essenciais: carência e qualidade de segurado. Definição de carência. Cômputo da carência. Qualidade de segurado: perda e manutenção; Benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente (possibilidades de concessão, carência exigida e isenção, doenças preexistentes, espécies, renda mensal, perícia administrativa e judicial, auxílio acompanhante, mensalidade de recuperação, reabilitação profissional); auxílio-acidente (possibilidade de concessão, espécies, renda mensal, perícia administrativa e judicial, acumulação com benefícios, repercussão no cálculo das aposentadorias). Repercussão nas relações de trabalho e na contagem do tempo de contribuição e carência. Jurisprudência atualizada; Aposentadorias Programadas: aposentadoria programada e programada do professor do ensino básico; regras de transição das aposentadorias por idade e tempo de contribuição; Aposentadoria Especial: conceito, previsão legal. Aposentadoria especial antes e depois da reforma; Comprovação da atividade especial: PPP, Laudos técnicos, perícia judicial. Similaridade; Trabalhador rural - caracterização: qualificação do trabalhador rural e do segurado especial; Trabalhador rural. Comprovação da atividade e benefícios: autodeclaração e provas materiais; aposentadoria por idade do trabalhador rural (requisitos, valor, aposentadoria híbrida); jurisprudência atualizada; Aposentadoria do segurado com deficiência: Pessoa com deficiência. Graus de deficiência. Perícia biopsicossocial. Renda mensal. Emenda 103/2019. LC 142/2013; Dependentes e Pensão por morte: qualificação dos dependentes; prova de dependência econômica; pensão por morte. Acumulação de pensão com outros benefícios. Alterações trazidas pela reforma de 2019. Jurisprudência atualizada; Auxílio-reclusão e Salário-maternidade urbano: possibilidades, requisitos, renda mensal, jurisprudência atualizada; BPC-LOAS benefício assistencial do idoso e da pessoa com deficiência: requisitos; perícia biopsicossocial; possibilidade de exercer atividade remunerada; jurisprudência atualizada.
Sobre a Carga horária