Prática Direito Militar 2022 - CEISC
Sobre o Curso
Este curso possui uma metodologia objetiva e prática, visando orientar os jovens advogados a atuarem em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Militar, uma área pouco explorada nos bancos acadêmicos. Terá a abordagem voltada ao estudo de casos, aproximando o aluno da realidade prática forense.
Objetivo
O objetivo principal deste curso é ser um guia de orientação para estagiários, bacharéis em Direito e advogados iniciantes ou não sobre aspectos relevantes acerca da atuação prática da advocacia militar.
Conteúdo do Curso
01. Estrutura e Competência da Justiça Militar
02. Crimes Militares
03. Crimes Militares e Ação Penal Militar
01. Transgressões Disciplinares, Reserva da Lei e Regulamentos Disciplinares
02. Regulamento Disciplinar
03. Regulamento Disciplinar
04. Regulamento Disciplinar
05. Regulamento Disciplinar
06. Regulamento Disciplinar
07. Razões de Defesa
08. Pedido de Reconsideração
09. Recurso Disciplinar e Habeas Corpus
01. Sistema de proteção social dos Militares: principais mudanças desde a MP 2215-10/2001 até a Lei nº 13.954/2019
02. Sistema de Proteção Social FFAA: Adicional de Habilitação e Ajuda de Custo
01. Ação de Reintegração e Reforma
02. Atuação em Sindicância e em Inquérito Policial Militar
03. Atuação em Inquérito Policial Militar
04. Atuação no âmbito do Conselho de Disciplina e do Conselho de Justificação
01. Inquérito Policial Militar
02. Prisão em Flagrante
03. Procedimentos da Justiça Militar