1) Aplicação da norma previdenciária no tempo

2) Segurados da Previdência 
2.1) Empregado
2.2) Empregado doméstico
2.3) Empregado Avulso
2.4) Contribuinte Individual
2.5) Segurado especial
2.6) Segurados facultativos

3) Dependentes dos segurados

4) Contribuições dos segurados
4.1) Contribuições dos segurados empregados, domésticos e avulsos
4.2) Contribuições dos contribuintes individuais e facultativos
4.3) Contribuições dos segurados especiais
4.4) Regime especial de inclusão previdenciária
4.5) Salário de contribuição
4.6) Complementação/agrupamento de contribuições (novidade trazida pela EC 103/2019)
4.7) Regularização de contribuições em atraso

5) Requisitos para a concessão das prestações previdenciárias
5.1) Qualidade de segurado – manutenção e perda
5.2) Carência

6) Cálculo do valor dos benefícios – salário de benefício

1) Aposentadorias: antes e depois da Reforma da Previdência
1.1) Aposentadoria programada
1.2) Regras de transição
1.3) Aposentadoria do Professor
1.4) Aposentadoria especial
1.5) Aposentadoria da pessoa com deficiência
1.6) Aposentadoria por idade do trabalhador rural
1.7) Aposentadoria híbrida
1.8) Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)

2) Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

3) Auxílio-acidente

4) Salário-maternidade

5) Pensão por morte

6) Auxílio-reclusão

7) BPC – LOAS

8) Regras de acumulação de benefícios

1) Anamnese jurídica. A importância de iniciar um processo investigativo sobre a vida profissional do segurado.

2) Interesse processual – exigência do prévio requerimento administrativo.

3) A possibilidade de relativizar a coisa julgada material

4) Momento de judicializar: Mandado de segurança X Ação de conhecimento

5) Definição de competência pelo valor da causa: Não renuncie sem fazer cálculos precisos

6) Instrução probatória: como comprovar, de forma cabal, o direito do seu cliente em Juízo 

6.1) provas do desemprego involuntário

6.2) provas de dependência econômica

6.3) provas de incapacidade laborativa

6.4) provas de tempo especial

6.5) provas de tempo rural

6.6) provas de vínculos reconhecidos na esfera trabalhista

6.7) provas de deficiências

6.8) provas de insuficiência financeira – Loas

7) A importância da reafirmação da DER

8) Como conseguir atrasados desde o primeiro requerimento administrativo 

9) A importância das alegações de inconstitucionalidade das novas regras previstas na EC 103/2019 

10) Planejamento previdenciário – Como definir quais são os benefícios possíveis aos clientes

11) Como majorar a renda mensal inicial utilizando a regra do descarte de contribuições após a Reforma da Previdência

12) Como dobrar o valor de benefícios usando a tese da “contribuição única”

 13) Sistema recursal nos Juizados Especiais Federais: 

13.1.1) Recurso contra decisão do Juiz de Juizado que aprecia ou que posterga pedido de tutela provisória

13.1.2) Recurso Inominado

13.1.3) Incidente de Uniformização de Jurisprudência Regional e Nacional

13.1.4) Provocação do STJ para apreciação de questões de direito material quando a TNU contrariar jurisprudência do STJ.

13.1.5) Recurso extraordinário

13.1.6) Agravos

14) Sistema de precedentes vinculantes e a sua importância nas ações previdenciárias

15) Dano moral nas ações previdenciárias

1) Revisão da Vida Toda

2) Revisão para aumento do salário de contribuição nas atividades concomitantes

3) Revisão para inclusão de períodos reconhecidos na esfera trabalhista, aluno-aprendiz, tempo rural e tempo especial

4) Revisão para inclusão de tempo decorrente de contagem recíproca

5) Revisão dos Tetos das Emendas Constitucionais

6) Revisão da RMI para inclusão de períodos não computados pelo INSS na forma do artigo 29, § 5º da Lei 8.212/91

1) ROTEIRO/CHECK LIST PARA MONTAR QUALQUER INICIAL PREVIDENCIÁRIA;
2) Aposentadorias por tempo de contribuição, antes e depois da Reforma;
     averbação de tempo rural;
     averbação de tempo especial;
     averbação de tempo comum;
3) Aposentadoria especial
4) Aposentadoria do professor
5) Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência (LC 142/13);
6) Aposentadoria por incapacidade permanente
7) Aposentadoria por idade do trabalhador rural;
8) Aposentadoria por idade urbana
9) Aposentadoria híbrida
10) Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
11) Auxílio-reclusão
12) Salário-maternidade
13) Benefício de prestação continuada – BPC LOAS
14) Auxílio-inclusão
15) Pensão por morte
16) Revisão do buraco negro
17) Revisão do buraco verde
18) Revisão do artigo 29, II da Lei de Benefícios;
19) Revisão do Teto das Emendas Constitucionais
20) Revisão para inclusão de auxílio-acidente nos salários de contribuição
21) Revisão das atividades concomitantes
22) Revisão da vida toda
23) Revisão para majoração do tempo de contribuição, com acréscimo de períodos especiais, rurais e comuns;
24) Revisão de pensão por morte – tese da inconstitucionalidade da EC 103/2019
25) Revisão de aposentadoria por incapacidade permanente – tese da inconstitucionalidade da EC 103/2019
26) Ação de cobrança – abono de permanência em serviço do servidor público
27) Ação de restituição/compensação de créditos tributários
       INSS – pagamento de prestação previdenciária às gestantes afastadas pela COVID-19
28) Ação de restituição de indébito tributário – contribuições que superam o teto do RGPS
29) Mandado de segurança – demora na análise de processos
30) Ação de restituição de indébito – cobrança indevida pelo INSS – benefício recebido de boa-fé