Execução Penal na Prática

Fernanda Paula Sousa Cruz

Público Alvo: Estudantes de Direito; advogados com experiência em outras áreas do Direito, mas que desejem migrar para a área criminal; advogados iniciantes que desejem atuar em execução penal e advogados que já atuam em execução penal e desejam aperfeiçoar a sua advocacia.

A execução penal é um dos ramos da seara jurídica de suma importância para àqueles condenados, pois resguarda um dos Direitos Fundamentais mais genuínos em um Estado Democrático de Direito, a LIBERDADE. Portanto, demanda uma atuação muito diligente, do contrário, o sentenciado irá cumprir uma condenação em excesso ou divergente da que foi imposta em sentença.

Infelizmente, não estudamos uma abordagem aprofundada de execução penal durante a graduação do Curso de Direito. A base teórica é maciça, tendo os bacharéis e advogados uma extrema dificuldade na efetivação prática nos procedimentos da execução penal, por exemplo, como fazer os cálculos dos benefícios, como postular direitos do sentenciado, fazer requerimentos dentro da unidade prisional, sobretudo a postura profissional com o cliente sentenciado em um processo de execução penal.

A partir disso, infelizmente, muitos colegas acabam abandonam esse “mar de oportunidades”, que é atuar em execução penal, tendo em vista a dificuldade, o medo e a insegurança que encontram no meio do caminho.

Assim, ciente das dificuldades enfrentadas e querendo lapidar a advocacia daqueles que já atuam nesse ramo, eu, Fernanda Cruz, assumi o compromisso de levar a esses operadores do Direito um curso majoritariamente prático e com a profundidade necessária, de forma didática e descomplicada, os procedimentos cruciais, no intuito de capacitar o advogado para o exercício da execução penal.

1. Conteúdo prático e aprofundado: o curso oferece um conteúdo completo e detalhado sobre os procedimentos da execução penal, abordando desde os cálculos dos benefícios até os requerimentos dentro da unidade prisional. Isso permite que os advogados tenham uma compreensão profunda e efetiva da área.

2. Foco na aplicação prática: o curso é voltado para a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, proporcionando aos advogados as habilidades necessárias para atuar na execução penal. Isso inclui a postura profissional com o cliente sentenciado e a capacidade de postular direitos do sentenciado de forma eficiente.

3. Didática e descomplicada: o curso é ministrado de forma didática e descomplicada, facilitando o entendimento e a absorção do conteúdo pelos participantes. Isso é especialmente importante para os advogados que não tiveram uma abordagem aprofundada da execução penal durante a graduação.

4. Público-alvo diversificado: o curso é direcionado a diferentes públicos, como estudantes de Direito, advogados com experiência em outras áreas do Direito que desejam migrar para a área criminal, advogados iniciantes que desejam atuar em execução penal e advogados que já atuam nessa área e desejam aperfeiçoar sua advocacia. Isso permite que profissionais de diferentes níveis de experiência possam se beneficiar do curso.

5. Oportunidade de crescimento profissional: atuar na execução penal é uma área com muitas oportunidades de crescimento profissional, mas que também apresenta desafios e dificuldades. O curso oferece as ferramentas necessárias para superar esses desafios e se destacar nesse ramo do Direito, permitindo que os advogados aproveitem ao máximo as oportunidades disponíveis.