Começando do Zero - Direito Constitucional 2021

COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO CONSTITUCIONAL 2021

Conteúdo programático

1. Constituição: conceito, elementos, estrutura.

2. Sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico

3. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais

4. Classificações das Constituições

5. Direito Constitucional Intertemporal

6. Poder Constituinte

7. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional

8. Histórico das Constituições

9. Neoconstitucionalismo

10. Controle de constitucionalidade: princípios, conceito; tipos de inconstitucionalidade, modalidades, histórico, sistemas de controle de constitucionalidade; ações do controle concentrado

11. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça

12. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos

13. Remédios constitucionais

14. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção

15. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.

16. Tribunais de Contas

17. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.

18. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

19. Poder Judiciário: disposições gerais; CNJ, Súmulas Vinculantes.

20. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia; Defensoria Pública.

21. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública.

22. Ordem social: base e objetivos da ordem social. Ordem Econômica.