Conteúdo programático

LINDB E PARTE GERAL - Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB); pessoa física; pessoa jurídica; direitos da personalidade; domicílio; bens jurídicos; teoria do fato, ato e negócio jurídico; prescrição e decadência.

OBRIGAÇÕES - Direito das obrigações: conceito e elementos constitutivos; classificação das obrigações: de dar, fazer, não fazer, alternativas, solidárias, divisíveis e indivisíveis;

Adimplemento das obrigações: pagamento direito e pagamento indireto; a crise das obrigações: teoria do inadimplemento; cláusula penal; arras ou sinal.

CONTRATOS - Teoria do contrato; conceito. elementos do contrato. contratos; conceito e natureza jurídica; princípios liberais: autonomia privada; força obrigatória; relatividade dos efeitos; princípios sociais: função social, boa-fé;

Equivalência material; contratos de adesão; contratos atípicos; pacta corvina; formação dos contratos; estipulação em favor de terceiros; promessa de fato de terceiro; vícios redibitórios; evicção; contrato preliminar e extinção

RESPONSABILIDADE CIVIL - Teoria geral da responsabilidade civil; conceito; fundamento; pressupostos; a) conduta. culpa. b) dano injusto. c) nexo causal; responsabilidade civil por ato lícito; responsabilidade civil subjetiva x objetiva;

Independência das instâncias civil e criminal; responsabilidade civil do incapaz; responsabilidade civil do empresário individual e das empresas por produtos postos em circulação; responsabilidade por fato de terceiro;

Responsabilidade pelo fato do animal; responsabilidade pelo fato da coisa; responsabilidade civil por coisas jogadas ou caídas; responsabilidade civil por homicídio;

Responsabilidade civil por dano à saúde; a transmissão do dever de indenizar e do direito de receber indenização.

REAIS - Posse; Conceito e classificação; aquisição e perda; efeitos da posse; a propriedade e sua função social; formas de aquisição da propriedade imóvel; a usucapião; direitos de vizinhança (parte 1); direito de vizinhança (parte 2);

Ações possessórias x ações petitórias: aspectos processuais nos direitos reais; condomínios por lotes; multipropriedade e fundos de investimentos: noções gerais; usufruto, uso e direito real de habitação;

Superfície; servidão; diretos do promitente comprador; direitos reais de garantias: disposições gerais; penhor, hipoteca e anticrese (parte 1); penhor, hipoteca e anticrese (parte 2).

FAMÍLIA - Casamento. Regime de Bens: Princípios. Comunhão Universal. Comunhão Parcial. Separação Legal. Separação Convencional. Participação Final nos Aquestos. Vênia Conjugal. Divórcio. União Estável. Regime de Bens. Concubinato.

Alimentos. Características. Espécies de Alimentos. Alimentos Gravídicos. Sujeitos Obrigados. Filiação e Parentesco. Poder Familiar. Guarda (Unilateral e Compartilhada). Bem de Família.

SUCESSÕES - Teoria geral do direito sucessório. Capacidade sucessória. Indignidade. Deserdação. Aceitação e Renúncia da herança. Cessão de herança. Sucessão Legítima. Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha.