Advocacia Previdenciária à Luz da Reforma da Previdência
Advocacia Previdenciária à Luz da Reforma da Previdência
Objetivo: Analisar os grandes desafios enfrentados pelos Advogados Previdenciaristas, com ênfase à cronologia do sucesso nas ações previdenciárias desde o atendimento ao cliente, passando pela formação do conjunto probatório, até a procedência da demanda. Estudo de todas as alterações promovidas pela EC 103/2019. Análise de todas as regras para a concessão dos benefícios previdenciários antes e depois da Reforma da Previdência, com vistas a atualizar o conhecimento e aperfeiçoar a atuação na área.
Público-alvo: Advogados previdenciaristas, bacharéis e alunos do Curso de Direito.
Conteúdo Programático
O conteúdo do curso está distribuído de acordo com os seguintes temas:
Módulo I – O advogado é o primeiro Juiz da causa. Os 5 Desafios dos
advogados previdenciaristas.
Aulas 01 a 08
1) Inclusão tardia da matéria nos cursos de Direito;
2) Interpretação criativa do direito previdenciário – análise dos entendimentos
jurisprudenciais;
3) Direito Processual Previdenciário;
4) Aplicação do Direito Previdenciário no tempo; e
5) Cronologia do sucesso da ação previdenciária: atendimento ao cliente,
formação do conjunto probatório e êxito da demanda.
Modulo II – Análise comparativa das regras para a concessão dos benefícios
previdenciários antes e depois da Reforma da Previdência
Aulas 09 a 21
1) Reforma da Previdência. Alterações na forma de cálculo dos benefícios:
salário de contribuição e salário de benefício;
2) Regras das antigas aposentadorias por tempo de contribuição e por idade;
nova aposentadoria programada e as regras de transição;
3) Aposentadoria especial;
4) Aposentadoria do professor;
5) Aposentadoria das pessoas portadoras de deficiência;
6) Regras da antiga aposentadoria por idade rural e atual aposentadoria do
trabalhador rural e do garimpeiro, e aposentadoria por idade híbrida;
7) Alterações nas regras dos benefícios por incapacidade;
8) Pensão por morte;
9) Auxílio-reclusão; e
10) Alterações nas regras de acumulação dos benefícios.