2ª fase OAB - 45º Exame | Regular Tributário 2026 - Damásio
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2ª Fase OAB Regular Tributário
Curso preparatório completo para a 2ª fase do Exame da OAB na área de Direito Tributário
Descrição
O curso Regular de 2ª Fase OAB em Direito Tributário do Damásio oferece preparação específica e aprofundada para candidatos que optaram pela área tributária no Exame de Ordem. O programa aborda toda a legislação tributária brasileira, incluindo o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal em matéria tributária e as principais leis complementares e ordinárias que regem o sistema tributário nacional.
A metodologia de ensino é focada na elaboração de peças processuais práticas, análise de casos concretos e desenvolvimento de técnicas de argumentação jurídica específicas para a área tributária. O curso trabalha as principais peças exigidas na prova prático-profissional, como recursos administrativos, ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e outras medidas judiciais tributárias.
O conteúdo programático contempla temas essenciais como competência tributária, limitações constitucionais ao poder de tributar, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária, processo administrativo fiscal e processo judicial tributário, preparando o candidato para enfrentar qualquer questão discursiva ou peça processual exigida no exame.
Características Principais
- ✓Foco em Peças Processuais Tributárias: Treinamento intensivo na elaboração de peças práticas como mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, embargos à execução fiscal e recursos administrativos tributários
- ✓Legislação Tributária Atualizada: Estudo aprofundado do Código Tributário Nacional, Constituição Federal, Lei de Execução Fiscal e demais normas tributárias em vigor
- ✓Análise de Jurisprudência: Abordagem das principais súmulas e decisões do STF, STJ e Tribunais Regionais Federais em matéria tributária
- ✓Metodologia Damásio: Ensino estruturado com base na experiência consolidada do Damásio na preparação de candidatos para o Exame da OAB
- ✓Material Didático Especializado: Apostilas e videoaulas desenvolvidas especificamente para a 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário
Benefícios
Domínio completo das peças processuais tributárias exigidas na 2ª fase da OAB
Compreensão aprofundada do sistema tributário nacional e suas peculiaridades
Desenvolvimento de técnicas de argumentação jurídica tributária
Capacidade de identificar a peça adequada para cada situação-problema apresentada
Preparação alinhada com o padrão de correção da banca examinadora
Diferenciais
Especificações Técnicas
| Área | Direito Tributário |
| Fase | 2ª Fase do Exame da OAB |
| Modalidade | Regular |
| Formato | Online |
| Instituição | Damásio Educacional |
Ideal Para
Bacharéis em Direito aprovados na 1ª fase do Exame da OAB que optaram pela área de Direito Tributário na 2ª fase, buscando preparação completa e especializada para a prova prático-profissional