2ª fase OAB - 45º Exame | Regular Penal 2026 - Damásio
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2ª Fase OAB Regular Penal - Damásio
Curso preparatório para a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal
Descrição
O curso Regular Penal para a 2ª Fase da OAB do Damásio oferece uma preparação completa e estruturada para candidatos que optaram pela área de Direito Penal no Exame de Ordem. O programa aborda de forma aprofundada os principais institutos do Direito Penal e Processual Penal, com foco na elaboração de peças práticas exigidas pela banca examinadora.
A metodologia do curso combina o estudo teórico dos fundamentos legais com a prática intensiva de redação de peças processuais penais, preparando o aluno para enfrentar os desafios da prova prático-profissional. O conteúdo contempla desde os crimes em espécie até os procedimentos processuais, sempre alinhado às exigências do Exame da OAB.
O programa é desenvolvido pelo Damásio Educacional em parceria com o CEISC, instituição reconhecida na preparação para concursos e exames jurídicos, garantindo uma abordagem didática e atualizada conforme as últimas alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes para o Exame de Ordem.
Características Principais
- ✓Direito Penal - Parte Geral: Estudo dos princípios penais, teoria do crime, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, concurso de crimes e teoria da pena
- ✓Direito Penal - Parte Especial: Análise dos crimes em espécie previstos no Código Penal, incluindo crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, fé pública e administração pública
- ✓Legislação Penal Especial: Abordagem de leis extravagantes como Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha, crimes ambientais e outras legislações cobradas no exame
- ✓Direito Processual Penal: Estudo dos procedimentos processuais, ação penal, competência, provas, prisões processuais, recursos e ações autônomas de impugnação
- ✓Elaboração de Peças Práticas: Treinamento intensivo na redação de peças processuais penais como habeas corpus, recursos em sentido estrito, apelação, embargos e memoriais
Benefícios
Domínio da técnica de elaboração de peças processuais penais exigidas na 2ª fase da OAB
Compreensão aprofundada da legislação penal e processual penal aplicável ao exame
Conhecimento atualizado sobre jurisprudência dos tribunais superiores em matéria penal
Capacidade de identificar a peça adequada para cada situação-problema apresentada
Aptidão para fundamentar juridicamente as teses defensivas ou acusatórias pertinentes
Diferenciais
Especificações Técnicas
| Área de concentração | Direito Penal e Processual Penal |
| Etapa do exame | 2ª Fase - Prova Prático-Profissional |
| Modalidade | Curso Regular |
| Instituição | Damásio Educacional em parceria com CEISC |
| Ano de referência | 2025 |
Ideal Para
Bacharéis em Direito aprovados na 1ª fase do Exame da OAB que optaram pela área de Direito Penal na prova prático-profissional, bem como candidatos que desejam iniciar sua preparação antecipada para a segunda fase do Exame de Ordem