2ª fase OAB - 45º Exame | Regular Constitucional 2026 - Damásio
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2ª Fase OAB - Regular Constitucional
Curso preparatório para a prova prático-profissional do Exame de Ordem na área de Direito Constitucional
Descrição
Curso direcionado à preparação completa para a 2ª fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, com foco exclusivo na disciplina de Direito Constitucional. O programa aborda os principais temas exigidos pela banca examinadora, incluindo teoria constitucional, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais.
A metodologia Damásio combina teoria aprofundada com técnicas de elaboração de peças processuais constitucionais, preparando o candidato para redigir as principais ações e recursos utilizados na prática constitucional perante os tribunais superiores.
O conteúdo programático contempla a análise da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e os entendimentos mais cobrados nas provas anteriores, proporcionando ao aluno domínio técnico sobre a estrutura e fundamentação das peças exigidas no exame.
Características Principais
- ✓Peças Processuais Constitucionais: Estudo detalhado da elaboração de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular, Ação Civil Pública e demais remédios constitucionais
- ✓Controle de Constitucionalidade: Análise aprofundada das ações do controle concentrado (ADI, ADC, ADPF, ADO) com técnicas de peticionamento e fundamentação jurídica
- ✓Direitos e Garantias Fundamentais: Estudo sistemático dos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos previstos na Constituição Federal e sua aplicação prática
- ✓Organização do Estado e dos Poderes: Abordagem sobre competências federativas, organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e processo legislativo
- ✓Metodologia de Redação Jurídica: Técnicas específicas de estruturação, argumentação e fundamentação para peças processuais constitucionais conforme padrão exigido pela OAB
Benefícios
Domínio das principais peças processuais constitucionais exigidas na 2ª fase da OAB
Compreensão aprofundada da jurisprudência do STF aplicável ao exame
Capacidade de fundamentação jurídica com base na doutrina constitucional contemporânea
Desenvolvimento de técnicas de redação e estruturação de peças prático-profissionais
Conhecimento atualizado sobre temas constitucionais recorrentes nas provas anteriores
Diferenciais
Especificações Técnicas
| Área de Concentração | Direito Constitucional |
| Modalidade | Online |
| Instituição | Damásio Educacional |
| Fase do Exame | 2ª Fase (Prova Prático-Profissional) |
Ideal Para
Bacharéis em Direito aprovados na 1ª fase do Exame de Ordem que optaram pela prova de Direito Constitucional, bem como advogados que desejam aprimorar conhecimentos em prática constitucional e técnicas de peticionamento em ações constitucionais