Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício

Você que é advogado ou profissional ligado ao Mercado Imobiliário certamente TEM INTERESSE em aprofundar seus conhecimentos no assunto INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.

• Módulo 1: Condomínio Geral x Condomínio Edilício - Exposição dos institutos.

• Módulo 2: Instituição de Condomínio Edilício.

• Módulo 3: Convenção de Condomínio.

• Módulo 4: Incorporação Imobiliária.

• Módulo 5: Incorporação Imobiliária X Direito Empresarial.

• Módulo 6: Patrimônio de Afetação.

Vantagens

O curso possui como foco os aspectos jurídicos, notariais, registrais, tributários e empresariais essenciais para a Incorporação Imobiliária e o Condomínio Edilício, abordando temas como:

• Condomínio Edilício - aspectos gerais e tipos de condomínio: edifícios, casas, shopping centers, condomínios de lotes;

• Convenção de Condomínio;

• Contratos preliminares à incorporação imobiliária – compra e venda e permuta de terreno por unidades a serem construídas no próprio local;

• Lei nº 4.591/64 – Incorporação Imobiliária – a figura do incorporador;

• Obras por administração e obras a preço fechado;

• Memorial de Incorporação;

• Patrimônio de Afetação – a proteção dos adquirentes de unidades na planta;

• Regime Especial de Tributação - RET nas incorporações imobiliárias;

• SPE - Sociedade de Propósito Específico;

• SCP - Sociedade em conta de participação.

Público Alvo:

Incorporadores, engenheiros, arquitetos, advogados, corretores de imóveis, notários, registradores e profissionais da Incorporação Imobiliária ou que se habilitarem a emprego na área.

Objetivo:

Capacitar o participante para que possa Elaborar, Aprovar, Implementar e Fiscalizar Projetos de Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício.