Holding Familiar + Participações + Rural + Direito Societário e Empresarial

• Carga horária total: 60 horas/aula

• Conteúdos abordados

  
  Holding Familiar – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

  Considerações iniciais:

  • Como são usadas as Holdings no Brasil;
  • Quais as razões para se criar uma Holding;
  • Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
  • O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.

  Aspectos societários das Holdings:

  • Conceitos;
  • Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.

  Holding de participações e holding patrimonial:

  • Conceitos e formatos.

  Planejamento Patrimonial e Sucessório:

  • Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
  • Características dos Planejamentos e suas consequências;
  • Momento ideal para iniciar o Planejamento;
  • Mediar conflitos de interesses.

  Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

  • Doações;
  • Acordos;
  • Testamentos.

  Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

  • Estudo de caso.

  Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

  • ITBI;
  • ITCMD:
  • Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
  • Como reduzir a base de cálculo.

  Imposto de Renda – Ganho de capital:

  • Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
  • Comparação entre a PF e PJ;
  • Tributação dos resultados apurados na Holding;
  • Distribuição de lucros e dividendos da Holding.

  Governança Corporativa:

  • A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
  • Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:
  • Comparativo dos instrumentos.

  Holding Rural – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

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  Considerações iniciais

  • Cenários do Agronegócio – custeio e o fator produção e terra
  • Pais e Filhos na Exploração do Negócio – o Comando do Negócio x Direitos Patrimoniais
  • Como são usadas as Holdings no Brasil
  • Quais as razões para se criar uma Holding

  Aspectos societários das Holdings

  • Tipos Societários EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada de um ou de vários sócios e Sociedade Simples

  Planejamento Patrimonial e Sucessório e suas Ferramentas

  • Características dos Planejamentos e suas consequências – o momento ideal
  • Atividade rural na pessoa física e/ou na pessoa jurídica
  • Etapas macro de planejamento e aspectos relevantes dos diagnósticos no agronegócio
  • Contratos correlatos: Parceria Rural, Comodato, Arrendamento e Contrato de Integração
  • Aspectos da Lei nº 13.986/20 – conversão da MP do Agro

  Efeitos tributários do Planejamento Sucessório na Holding Rural

  • ITBI
  • ITCMD
  • Imposto de Renda
  • ITR

  Governança Corporativa: a profissionalização da gestão, Conselhos de Administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

  Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

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  Considerações Iniciais:

  • Como são usadas as Holdings no Brasil;
  • Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.

  Responsabilidade dos Sócios e Administradores:

  • Principais obrigações e deveres;
  • Esferas de Responsabilidade;
  • Riscos da Atividade Empresarial;
  • Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
  • Limitações aos Efeitos da Personalização;
  • Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.

  Aspectos Societários das Holdings:

  • Conceitos;
  • Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.

  Holding de Participações e Holding Patrimonial:

  • Conceitos e formatos.

  Planejamento Sucessório Empresarial:

  • Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
  • Modelos de Planejamento Empresarial;
  • Riscos da Empresa sem Planejamento.

  Planejamento Patrimonial Sucessório:

  • Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.

  Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:

  • Holding;
  • Testamento;
  • Doação com reserva de usufruto.

  Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:

  • Como planejar a sucessão do negócio empresarial.

  Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações:

  • IR;
  • ITCMD;
  • ITBI;
  • Distribuição de Resultados.

  Governança Corporativa:

  • Conceito;
  • Profissionalização da gestão;
  • Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

  Instrumentos Jurídicos Importantes:

  • Acordo de Sócios;
  • Atos societários e regular funcionamento social;
  • Eleição dos Administradores;
  • Atos regulares de gestão;
  • Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
  • Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.

  Online sobre Direito Societário:

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  • Aplicação do Direito Societário.
  • Tipos Societários e suas principais características – sociedades personificadas e não personificadas.
  • Estabelecimento Empresarial.
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • Introdução e aspectos gerais da sociedade limitada.
  • Deliberações e administração da sociedade limitada – Diretoria e Conselho.
  • Mecanismos de fiscalização na limitada.
  • Direito de retirada, exclusão e dissolução da sociedade limitada.
  • Sociedade anônima – conceitos fundamentais.
  • Operações e reestruturações societárias
  • Institutos da incorporação, cisão e fusão e suas consequências.

  Módulo II – DIREITO CAMBIÁRIO

  • Teoria Geral do Direito Cambiário.
  • Princípios gerais do Direito Cambiário.
  • Classificação dos títulos de crédito.
  • Constituição do crédito cambiário.
  • Exigibilidade do crédito cambiário.
  • Letra de câmbio. Cheque.
  • Nota promissória.
  • Duplicatas.
  • Títulos de crédito impróprios.

  Módulo III – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL

  • Formação do contrato e contrato preliminar: análise de quando nasce um contrato e como se dá a responsabilidade até sua formação.
  • Interpretação e o conteúdo dos contratos: O que extrair de um contrato e o que colocar nele.
  • Princípios: aplicação no Direito Empresarial.
  • Execução dos contratos: o controle das condutas oportunistas dos contratantes e efeitos negativos de alterações imprevisíveis de circunstâncias contratuais.
  • Extinção de Obrigações e extinção de Contratos: noções gerais e consequências.

  Módulo IV – DIREITO FALIMENTAR

  • Falência: histórico e matizes contemporâneas.
  • Processo falimentar.
  • Órgãos da Falência.
  • Sentença declaratória e denegatória de falência.
  • O princípio da função social da empresa.
  • Arrecadação.
  • Liquidação.
  • Recuperação da empresa: judicial e extrajudicial.