A desjudicialização é uma das tendências mais marcantes do direito brasileiro contemporâneo. A cada nova alteração legislativa, procedimentos que antes dependiam exclusivamente do Poder Judiciário passam a ser realizados em serventias extrajudiciais, exigindo dos profissionais da área um conhecimento sólido tanto do processo civil quanto das particularidades da via administrativa. Para quem se prepara para concursos de cartório, compreender os procedimentos especiais sob essa dupla perspectiva deixou de ser um diferencial e se tornou uma necessidade.

Este curso aborda os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil a partir de um enfoque direcionado à atividade extrajudicial. A proposta é examinar cada instituto não apenas em sua configuração processual clássica, mas sobretudo nas hipóteses em que a legislação autoriza ou determina o tratamento pela via extrajudicial, analisando requisitos, competências, formalidades e os limites de atuação dos delegatários.

O conteúdo percorre temas centrais como a usucapião extrajudicial, o inventário e a partilha realizados em tabelionato, o divórcio e a dissolução de união estável consensuais por escritura pública, a retificação administrativa de registros, a consignação extrajudicial e os procedimentos de notificação. A abordagem também contempla a jurisdição voluntária em suas interfaces com os serviços notariais e registrais, além das inovações trazidas por provimentos do Conselho Nacional de Justiça que ampliaram o escopo de atuação das serventias.

A organização do material privilegia a conexão entre o fundamento processual e a aplicação prática na rotina extrajudicial. Cada procedimento é tratado com atenção à legislação de regência, às normas administrativas aplicáveis e às questões que costumam ser cobradas em concursos de serventias, o que confere ao estudo uma orientação precisa e bem delimitada.

Destaques do Curso