Curso Alienação Fiduciária, Hipoteca e Execução Extrajudicial 2026 - VKF(KUMPEL)
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Alienação Fiduciária, Hipoteca e Execução Extrajudicial
Garantias reais e procedimentos extrajudiciais com a profundidade que o concurso exige
A alienação fiduciária e a hipoteca estão entre os institutos mais presentes no dia a dia dos cartórios de registro de imóveis e na prática notarial. Com o crescimento do mercado imobiliário e a consolidação da execução extrajudicial como via preferencial para a satisfação de créditos com garantia real, o domínio desses temas deixou de ser apenas desejável e passou a ser indispensável para quem se prepara para concursos de serventias extrajudiciais. Compreender a fundo cada etapa, da constituição da garantia à eventual consolidação da propriedade, é o que separa o candidato que responde com segurança daquele que hesita diante de questões mais elaboradas.
Este curso foi estruturado para oferecer um estudo verticalizado dos direitos reais de garantia, com ênfase na alienação fiduciária de bens imóveis (Lei n. 9.514/1997), na hipoteca disciplinada pelo CC e na execução extrajudicial regulada pelo Decreto-Lei n. 70/1966. A abordagem parte dos fundamentos teóricos de cada instituto, avança pelos procedimentos registrais e notariais aplicáveis e chega às situações práticas que costumam ser cobradas em provas, sempre articulando legislação, doutrina e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
O conteúdo percorre desde a natureza jurídica e as características das garantias reais até os procedimentos específicos de intimação, purgação da mora, consolidação da propriedade e leilão extrajudicial. São abordados temas como a distinção entre propriedade fiduciária e propriedade resolúvel, os requisitos formais do contrato de alienação fiduciária, as hipóteses de sub-rogação e remição na hipoteca, o papel do oficial de registro na execução extrajudicial, a problemática da intimação pessoal do devedor fiduciante, além das recentes alterações legislativas que impactam diretamente a atuação das serventias.
A organização do material privilegia a construção progressiva do conhecimento, de modo que cada tema se conecta ao anterior e prepara o terreno para o seguinte. Essa estrutura permite que o estudo das garantias reais não se fragmente em tópicos isolados, mas forme um raciocínio integrado, essencial tanto para responder questões objetivas com precisão quanto para enfrentar provas discursivas e orais com argumentação sólida e bem fundamentada.
Destaques do Curso
Tratamento aprofundado da alienação fiduciária, hipoteca e penhor, com análise detalhada de cada instituto desde seus fundamentos até as questões controvertidas na doutrina e jurisprudência.
O conteúdo é desenvolvido com atenção especial aos procedimentos registrais e notariais, abordando as atribuições do oficial de registro e os atos praticados na serventia em cada etapa do processo.
Análise integrada da Lei n. 9.514/1997, do CC, do Decreto-Lei n. 70/1966 e das normas de serviço das corregedorias, com destaque para alterações legislativas recentes.
Discussão de situações concretas que surgem na rotina cartorária e nos concursos, como a intimação por edital do fiduciante, a cessão fiduciária de créditos e os efeitos da arrematação sobre ônus reais.
Os módulos seguem uma sequência lógica que parte dos conceitos fundamentais e avança até os procedimentos mais complexos, construindo um entendimento completo e interligado dos temas.