Prática Execução Penal 2022 - CEISC
Sobre o curso
O objetivo principal deste curso é ser um guia de orientação para estagiários, Bacharéis em Direito, advogados iniciantes, abordando de forma prática os temas mais recentes da área da Execução Penal, com foco na atuação da advocacia criminal, para preparar os advogados iniciantes, bem como aprofundar o conhecimento dos atuantes em direito e processo penal.
Conteúdo Programático
Conteúdo programático
Módulo I: Advocacia na Execução Penal
Módulo II: Execução das Penas Privativas de Liberdade I
Módulo III: Execução das Penas Privativas de Liberdade II
Módulo IV: Execução das penas restritivas de direito e pena de multa
Módulo V: Medidas de segurança
Módulo VI: Petições, Recursos e Ações Penais na Execução Penal
Módulo VII: Extinção da punibilidade na execução penal
Módulo VIII: Direitos humanos e execução penal