Pós Direito Processual Civil 2019 - Damásio

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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

SOBRE O CURSO

O curso tem como principal objetivo a qualificação, atualização ou aperfeiçoamento de graduados para atuação na área do Processo Civil, com foco na vida profissional contenciosa e acadêmica. Ministrado, totalmente, com base no Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de março de 2015, permitirá o acesso do estudante às recentes transformações do Direito Processual Civil, tomando por base um enfoque reflexivo dos temas mais relevantes e controvertidos.

As disciplinas que compõem sua matriz curricular foram pensadas criteriosamente de modo a complementar e aprofundar a formação adquirida na graduação.

A programação contará com a participação de grandes professores do Processo Civil engajados no estudo e preparação do Novo Código de Processo Civil.

CONTEÚDO 
Disciplinas, Temas e Carga-Horária

MÓDULOS 
DisciplinasTemasCarga-horária
Procedimentos Especiais Teoria geral dos procedimentos especiais. Consignação em pagamento. Ação monitória. Possessórias. Usucapião (incluindo o extrajudicial). Divisão e demarcação de terras particulares. Inventário e partilha (judicial e extrajudicial). Procedimento judicial do testamento. Ações de família. Embargos de terceiro. Oposição. Juizados Especiais Cíveis e Federais. Reflexos do Novo CPC nos juizados especiais. Negócio jurídico processual. Ação de exigir contas. Regulação de avaria grossa. Dissolução parcial de sociedades. Tutelas do consumidor em juízo. Reflexos do Novo CPC no Direito Imobiliário.70 horas
Execução e Cumprimento de

Sentença 

Teoria geral da execução (Requisitos para toda e qualquer execução, competência no cumprimento da sentença e processo de execução, partes e condições da ação executiva). Princípios da execução. Visão constitucional da execução. Possibilidade de opção pelo processo de conhecimento ao invés de execução. Regra geral do art. 771 do CPC. Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária – provisório e definitivo. Defesas do executado na execução de sentença. Liquidação de sentença. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Fase inicial da execução por quantia certa contra devedor solvente (citação (possibilidade ou não de citação pelo correio e eletrônica), penhora, rol de bens penhoráveis e impenhorabilidade), honorários advocatícios e atos atentatórios à dignidade da justiça. Averbação premonitória. Modificação e substituição da penhora. Avaliação. Formas de alienação dos bens penhorados e defesas do executado e terceiros após a alienação. Embargos à execução. Parcelamento do débito (Moratória Legal). Fraudes patrimoniais e responsabilidade patrimonial. Execução de obrigação de fazer e não fazer (judicial e extrajudicial). Execução para entrega de coisa (judicial e extrajudicial). Medidas atípicas na execução, inclusive na obrigação de pagar quantia. Penhora de faturamento. Usufruto de empresa. Pagamento ao credor. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente na execução de título judicial e extrajudicial. Noções de execução de alimentos – título judicial e extrajudicial.70 horas
Recursos e outros meios de

Impugnação dos Atos

Judiciais 

Teoria geral dos recursos – Conceito de recurso. Princípios recursais. Efeitos dos recursos. Juízo de mérito e juízo de admissibilidade dos recursos. Requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento. Agravo interno. Mandado de segurança contra ato judicial. Apelação. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Teoria geral dos recursos excepcionais e Recurso Especial. Recurso extraordinário e agravo em recurso especial e extraordinário. Ação rescisória. Da ordem dos processos no tribunal, incluindo a técnica de julgamento por maioria (que substitui os antigos embargos infringentes). Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e assunção de competência. Reclamação. Embargos de divergência.70 horas
Teoria Geral do Processo e

Processo de Conhecimento


Visão constitucional do processo. Normas fundamentais do processo civil. Função jurisdicional

(Ação. Jurisdição. Competência). Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.  Honorários advocatícios | Assistência judiciária. Atos processuais. Prazos. Comunicação de atos processuais. Valor da causa. Petição inicial. Pedido. Emenda. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação. Nulidades. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo e saneamento. Direito Probatório – A fase de instrução do Processo. Tutelas provisórias – urgência e evidência. Sentença e coisa julgada. Noções sobre o reexame necessário.

70 horas
Ciência e Pesquisa  Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De

Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário.

Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções.

Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário.

50 horas
Didática do Ensino Superior


Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professorestudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem. Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas. Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas.50 horas
                                                                                             TOTAL380 horas