Pós Direito e Processo Trabalho 2019 - Damásio

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Pós-Graduação Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

SOBRE O CURSO

O Direito e Processo do Trabalho vêm passando por significativas atualizações e transformações nos últimos tempos. Com efeito, a respeitável Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452/43) não consegue atender à evolução da sociedade globalizada, informatizada e competitiva, especialmente no tocante às complexas e modernas relações de trabalho. Muito ainda se tem comentado sobre a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas. Atualmente, é clara a influência do Direito Constitucional e dos direitos fundamentais na seara trabalhista. O curso oferecerá módulos focados no estudo de Novas Fronteiras, além de temais atuais e polêmicos da área trabalhista, com aulas ministradas por corpo docente altamente competente e especializado, formado por Advogados, Juízes e Procuradores do Trabalho, Mestres e Doutores em Direito.

CONTEÚDO 
Disciplinas, Temas e Carga-Horária

MÓDULOS 
DisciplinasTemasCarga-horária
Temas Atuais e

Polêmicos do Direito do Trabalho

(abril/2019)

Duração do Trabalho. Intervalos. Descanso Semanal Remunerado e Feriados. Remuneração e Salário. Equiparação Salarial. Estabilidades e Garantias de Emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. Aviso-Prévio. Extinção do Contrato Individual de Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: Princípios. Estrutura Sindical Brasileira. Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Sentença Normativa e Ação de Cumprimento. Direito Coletivo do Trabalho: Greve e Locaute.70 horas
Novas Fronteiras do

Processo do

Trabalho

(agosto/2019)

História da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição. Competência Funcional da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência. Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Modificação da Competência. Competência Material da Justiça do Trabalho. Análise da Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário). Direito Processual do Trabalho: Conceito; Natureza Jurídica; Autonomia; Interpretação; Integração; Eficácia. Lacunas Normativas, Ontológicas e Axiológicas.

Fontes. Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo do Trabalho. Organização do

Ministério Público do Trabalho. Atuação Judicial e Extrajudicial do Parquet Laboral. Ação Civil Pública

Trabalhista. Ações Civis Coletivas. Ação Anulatória. Tutela dos Interesses Transindividuais, Metaindividuais ou Supraindividuais Trabalhistas (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos). Partes e Procuradores: Jus Postulandi; Mandato expresso; Mandato Tácito; Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; Substituição Processual; Representação Processual. Assédio Processual. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho. Procedimentos Trabalhistas Céleres: Sumário (Dissídio de Alçada) e Sumaríssimo. Atos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades Processuais. Petição Inicial Trabalhista: Requisitos; Emenda; Aditamento; Indeferimento. Pedidos. Teoria Geral das Defesas do Reclamado. Espécies de Respostas do Reclamado: Contestação; Exceções e Reconvenção.

70 horas
Temas Atuais e

Polêmicos do

Processo do

Trabalho

(outubro/2019)

Teoria Geral das Provas Trabalhistas. Provas Trabalhistas em Espécie. Tutelas Provisórias na Justiça do Trabalho. Sentença e Coisa Julgada. Audiências Trabalhistas. Revelia e Confissão. Teoria Geral dos

Recursos Trabalhistas. Recursos Trabalhistas em Espécie. Liquidação Trabalhista. Execução Trabalhista.  Dissídio Coletivo. Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho. Diálogo das Fontes entre o Direito Empresarial e o Direito Processual do Trabalho.

70 horas
Novas Fronteiras do

Direito do Trabalho

(fevereiro/2020)

Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendências Atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. Direito do Trabalho: Conceito; Natureza Jurídica; Autonomia.

Interpretação. Integração. Eficácia. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. Princípios Específicos do Direito do Trabalho. Renúncia e Transação. Relação de Trabalho e

Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego

(Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário.

Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. Empregador. Poder Empregatício: Diretivo, Disciplinar, Fiscalizatório e Regulamentar. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Cartório não oficializado. Consórcio de Empregadores. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização na Administração Pública. Intermediação de Mão-de-Obra.

Cooperativas de Trabalho. Contrato Individual de Trabalho: Conceito, Natureza Jurídica, Classificação,

Elementos. Trabalho Proibido e Trabalho Ilícito. Espécies de Contrato a Termo: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado previsto na CLT; Contrato a Termo da Lei n. 9.608/98; Contrato de Trabalho Temporário (Lei n. 6.019/74). Alteração do Contrato Individual de Trabalho. Jus Variandi e Jus Resistentiae. Transferência de Empregados. Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho.

Férias. Reflexos do Direito Previdenciário no Direito do Trabalho (Diálogo das Fontes).

70 horas
Ciência e Pesquisa  (on-line)Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho

– capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário.

50 horas
Didática Do Ensino

Superior

(on-line)

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem. Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas. Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas.50 horas
TOTAL380 horas