Começando do Zero - Teoria geral dos contratos 2021 - CERS

COMEÇANDO DO ZERO 2021 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Conteúdo programático

1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: Constitucionalização do Direito Contratual

2. ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO CONTRATUAL: Direito Pessoal x Direito Real

3. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS: Liberais

4. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS: Sociais

5. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

6. ETAPAS DO CONTRATO: Puntuação e Proposta

7. ETAPAS DO CONTRATO: Contrato Preliminar e Contrato com A Pessoa a Declarar

8. EFEITOS DO CONTRATO: Estipulação em Favor de Terceiro e Promessa de Fato de Terceiro

9. EFEITOS DO CONTRATO: Vícios Redibitórios

10. EFEITOS DO CONTRATO: Evicção

11. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

12. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES