COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2022 - CERS

Descrição do curso

Se o seu conhecimento em DIREITO PREVIDENCIÁRIO é "zero" ou se falta base para entender muitos assuntos, mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público ou iniciar na carreira de advogado, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base, mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, a professora Adriana Menezes abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Previdenciário a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada. Uma novidade para 2022: Foram acrescentados novos temas e será trazida a posição dos tribunais superiores sobre os temas mais relevantes da matéria. Uma observação importante para você: se, durante a duração do curso, houver alteração na legislação ou na jurisprudência, o curso terá aulas de atualização.

- QUANTIDADE DE HORAS: 65 horas de aula no total. Cada tema terá a duração que for necessária para esgotar a matéria. A soma das horas ministradas será de 65h, podendo ultrapassar esse limite em razão de serem tratados os temas separadamente.

Conteúdo programático

• Seguridade Social

• Legislação Previdenciária

• Regimes de Previdência – noções gerais

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Segurados: enquadramento, filiação e inscrição. Perda da qualidade de segurado

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Dependentes

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Acidente do Trabalho

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Carência - Salário de Benefício - Renda Mental - Reajuste

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Benefícios: auxílio por incapacidade temporária; aposentadoria por incapacidade permanente; auxílio-acidente; aposentadorias programadas; aposentadoria especial, aposentadoria do segurado com deficiência;

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – Benefícios: aposentadoria por idade do trabalhador rural; salário-família; salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão.

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Regras de Transição - Aposentadorias

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Abono Anual - Acumulação de Benefícios

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Serviço Social - Reabilitação Profissional

• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – temas gerais

• Financiamento da Seguridade Social - Contribuições da seguridade social e Orçamento da seguridade social

• Financiamento da Seguridade Social - Empresa e empregador doméstico

• Financiamento da Seguridade Social - Salário de contribuição

• Financiamento da Seguridade Social - Contribuição dos Segurados - empregados, empregados domésticos e dos trabalhadores avulsos - contribuinte individual - segurado facultativo - segurado especial - Ajuste de Contribuições

• Financiamento da Seguridade Social - Contribuição dos Empregadores e das Empresas - empregador doméstico - Contribuições substitutivas - Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos

• Arrecadação e Recolhimento das Contribuições

• Benefício de Assistência Social – BPC-LOAS

• Benefício assistencial de auxílio-inclusão

• Crimes contra a Seguridade Social

• Seguro-desemprego

• Benefício assistencial do trabalhador avulso

• Regime próprio de Previdência Social

• Regime próprio de previdência social do servidor público federal

• Previdência Complementar

• Previdência complementar do servidor público federal.